Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro

Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF

Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos

Receita muda regra para acessar dados fiscais

Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta